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10 maio 21

eSocial: Medida Provisória permite nova suspensão de contrato e redução de salário/jornada, com a criação do Novo Benefício Emergencial (BEm)

Fique atento as importantes mudanças que essa Medida provisória traz: A Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 78, Seção 1, páginas 2 a 5, de 28/04/2021, instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes do programa criado em 2020, cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de pandemia de COVID-19 (Coronavírus).
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04 maio 21

eSocial: Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

Fique atento as mudanças!   A Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 78, Seção 1, páginas 5 e 6, de 28/04/2021, reeditou diversas regras “para preservação do emprego” dos trabalhadores, durante o período da pandemia de COVID-19, anteriormente constantes da Medida Provisória nº 927, de 22/03/2020, dentre elas […]
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